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pode? pode?

“Como viajar com menor para o exterior se a mãe não o permite?” A Advogada responde

Regra geral, os menores não podem viajar para o exterior sem o consentimento dos progenitores (Mãe e Pai).


No caso de algum dos progenitores, por hipótese o pai, pretender viajar com o menor e a mãe não permitir, essa permissão/autorização pode ser suprida pelo tribunal.


Nesse caso o progenitor com interesse em viajar com o menor, pode intentar uma ação de suprimento de consentimento e caso a decisão do juiz seja favorável para o pai, esse poderá viajar com o menor para o exterior.


Para a saída com um terceiro (avô, amigo ou qualquer conhecido), será preciso o consentimento de ambos os progenitores.

 

Carla Monteiro


CMA – Carla Monteiro & Associados, Sociedade de Advogados, RL