Termos de utilização

Termos de utilização do website

Art. 1 – Natureza do website
Ocean Press é um jornal online ( www.oceanpress.info ), da empresa Ocean Press Lda, matriculada na Conservatória Do Registo Civil, Comercial E Automóvel Do Sal, matrícula nº 268333807/2450520140103, que divulga notícias de vários géneros a nível nacional e internacional.


Art. 2 – Direito de autor
Todos os conteúdos deste jornal estão protegidos por direitos de autor e não podem ser reproduzidos em qualquer suporte de papel e/ou informático, sem a autorização expressa por escrito do editor Ocean Press.


Art. 3 – Violação de licença
A violação das condições de licença previstas no artigo nº 2, implica a remoção imediata das obras protegidas por suporte de papel e/ou informático onde foram inseridas.
A eventual recusa de remoção, comportará consequências civis e criminais, de acordo com a legislação em vigor em Cabo Verde.


Art. 4 – Trabalhos de terceiros
Os trabalhos que não estão abrangidos no artº 3 pertencem aos seus legítimos autores/proprietários. Caso sejam conhecidos, a redação de Ocean Press mencionará sempre o nome do autor que realizou a obra, e em qualquer caso, compromete-se a respeitar as condições de licença eventualmente estabelecidas.
O terceiro que considera ter sido violado por este Jornal um termo da sua licença relativamente à utilização das obras intelectuais/artísticas de sua propriedade, pode reclamar contatando a redação e indicando a obra ou as obras para as quais requer a remoção ou a indicação precisa do autor e de um link para o próprio site. Ocean Press providenciará imediatamente às operações pedidas, removendo ou inserindo os créditos relativos ao conteúdo contestado.


Art. 5 – Retificações
Para qualquer retificação nas notícias difundidas por este jornal online, contatar a redação, que responderá imediatamente ao pedido após investigação e verificação sobre a retificação a quaisquer erros ou omissões que lhe deram origem.


Art. 6 – Regulamento de publicação de comentários
Os comentários são publicados a critério único e exclusivo da redação, a qual – para fins de publicação – avaliará a observância da parte do comentador das seguintes regras:

1) Os comentários devem ser sintéticos e pertinentes para o artigo. A redação, se o comentário puder ser útil à discussão, reserva-se o direito de o cortar nos pontos que julgar supérfluos.
2) Os comentários não devem ser ofensivos, racistas ou difamatórios contra a redação, o editor ou a terceiros e não podem incitar à violência e discriminação sexual, religiosa, política e racial.
3)  Os comentários não podem citar, sustentar e apoiar notícias identificadas como infundadas e falsas.
4) Os comentários não podem ser intercalados com palavrões e vulgaridades.
5) Em qualquer caso, é proibido inserir nos comentários links a sites maliciosos, spammers, pornográficos e de pedofilia.
Os endereços dos comentadores são registados por um script específico.
Os comentadores que violarem estas regras serão marcados como spam e – se forem detetados elementos de crime – serão relatados às autoridades judiciais.
Art. 7 – Indemnização
Para utilizar o presente Site, o utilizador aceita de isentar a Ocean Press de qualquer responsabilidade, custo e despesas resultantes da utilização do Site por parte do utilizador.
Art. 8 – Aceitação das notificações legais e da licença
A utilização do site www.oceanpress.info implica automaticamente a aceitação das condições estabelecidas nos artigos anteriores e as consequências daí decorrentes.
Ocean Press reserva-se o direito de alterar os artigos acima indicados sem a obrigação de notificar qualquer pessoa, portanto, é da responsabilidade do leitor verificar constantemente a variação dos termos desta licença.

Cabo Verde – 1 de Fevereiro 2014

Last modified on domingo, 03 maio 2015 07:34